Termos de Utilização

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar os serviços da BrightFinanceLab, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Utilização. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá aceder aos nossos serviços.

Estes termos constituem um acordo legal entre si e a BrightFinanceLab, estabelecida em Rua da Liberdade 123, 1250-140 Lisboa, Portugal.

2. Descrição dos Serviços

A BrightFinanceLab fornece serviços de consultoria financeira e ferramentas educacionais para planeamento financeiro. Os nossos serviços incluem:

• Conteúdos educacionais sobre finanças e investimentos
• Ferramentas interativas para planeamento financeiro
• Consultoria financeira personalizada (quando aplicável)
• Recursos para aprendizagem e desenvolvimento de competências financeiras

3. Conta de Utilizador

Para aceder a determinados serviços, poderá ser necessário criar uma conta. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
• Todas as atividades que ocorram sob a sua conta
• Fornecer informações precisas e completas
• Atualizar suas informações quando necessário

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou apresentem atividades suspeitas.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na nossa plataforma, incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clips de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da BrightFinanceLab ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.

Não é permitido:

• Reproduzir, modificar ou distribuir o nosso conteúdo sem autorização prévia
• Utilizar o nosso conteúdo para fins comerciais sem licença adequada
• Remover quaisquer avisos de direitos autorais ou marcas registadas

5. Conduta do Utilizador

Ao utilizar os nossos serviços, concorda em não:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
• Publicar ou transmitir conteúdo ilegal, difamatório, obsceno ou ofensivo
• Interferir com o funcionamento normal do site ou serviços
• Tentar aceder a áreas restritas ou a dados de outros utilizadores
• Utilizar os nossos serviços para enviar publicidade não solicitada
• Transmitir vírus, malware ou outro código malicioso

6. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei:

• Os nossos serviços são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis"
• Não garantimos que os serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros
• Não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos
• A nossa responsabilidade total perante si por quaisquer reclamações não excederá o montante pago por si pelos serviços (se aplicável)

7. Informação Financeira e Riscos

O conteúdo fornecido na nossa plataforma tem fins informativos e educacionais apenas, e não constitui aconselhamento financeiro, de investimento, fiscal ou legal personalizado.

Considerações importantes:

• Todos os investimentos envolvem risco e o desempenho passado não é indicativo de resultados futuros
• Deve considerar cuidadosamente seus objetivos financeiros e tolerância ao risco
• É recomendável consultar um consultor financeiro qualificado antes de tomar decisões de investimento

8. Modificações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado dos nossos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.

Notificaremos os utilizadores sobre alterações significativas através do email associado à sua conta ou por um aviso destacado no nosso site.

9. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas com estes termos serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

Tentaremos resolver qualquer disputa de forma amigável antes de iniciar procedimentos legais. Para iniciar este processo, por favor contacte-nos através dos dados fornecidos abaixo.

10. Contato

Se tiver alguma questão sobre estes Termos de Utilização, por favor contacte-nos: